A marca BRASIL BIOMATERIAIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936311495

Classe

NCL 05, 05

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 20/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936311495 é depositado por BRASIL BIOMATERIAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 05.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BRASIL BIOMATERIAIS (processo 936311495), depositado em 20/09/2024 por BRASIL BIOMATERIAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fabricação de materiais para medicina e odontologia e de preparações farmacêuticas;Enxerto Ósseo sintético(hidroxiapatita);Membrana de tetrafloretileno;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BRASIL BIOMATERIAIS, uma anterioridade:

   • BIOCELULOSE BRASIL926119419

     NCL 05 · 3R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA - EPP · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Adesivo de uso médico para cicatrização;Adesivo odontológico;Adjuvantes para uso medicinal;Artigos para curati…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926119419 (BIOCELULOSE BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídos da especificação os itens "Fabricação de materiais para medicina e odontologia e de preparações farmacêuticas", por pertencer à classe 40, e "Enxerto Ósseo sintético(hidroxiapatita)" e "Membrana de tetrafloretileno", por pertencerem à classe 10.

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra