A marca BRAVA AMAZÔNIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930821300

Classe

NCL 03

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 19/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930821300 é depositado por BRAVA AMAZONIA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BRAVA AMAZÔNIA (processo 930821300), depositado em 19/06/2023 por BRAVA AMAZONIA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cosméticos à base de copaíba;Cosméticos à base de óleo de coco;Cremes à base de buriti;Cremes à base de copaíba;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Essência de copaíba [óleo essencial];Essência de menta [óleo essencial];Extratos de ervas para fins cosméticos;E…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BRAVA AMAZÔNIA, uma anterioridade:

   • BRAVA BEAUTY924239131

     NCL 03 · SOUL BRAVE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.703)

     Protege: Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Poma…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850230582599 (reg. 927357186 - BRAVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924239131 (BRAVA BEAUTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/03/2026RPI 2.880

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra