A marca BRAZILIAN VEGAN COSMETICS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928420477

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

30/08/2025

A história do processo

1. 21/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928420477 é depositado por BEAUTY BR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP na classe NCL 03.

2. 01/07/2025RPI 2.843

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BRAZILIAN VEGAN COSMETICS (processo 928420477), depositado em 21/10/2022 por BEAUTY BR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Produtos de perfumaria;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BRAZILIAN VEGAN COSMETICS, 3 anterioridades:

   • VEGAN DO BRASIL ORGANIC FORMULA925033200

     NCL 05 · VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.779)

     Protege: Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Suplementos alimentares com efeito cosmético;

   • Vegan Brasil921059272

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.810)

   • VEGAN DO BRASIL ORGANIC FORMULA924475528

     NCL 35 · VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.812)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelo…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925033200 (VEGAN DO BRASIL ORGANIC FORMULA), Processo 921059272 (Vegan Brasil) e Processo 924475528 (VEGAN DO BRASIL ORGANIC FORMULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 30/08/2025.

   01/0730/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.