INPIRPI 2.843NCL 03
A marca BRAZILIAN VEGAN COSMETICS foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de BEAUTY BR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BRAZILIAN VEGAN COSMETICS (processo 928420477), depositado em 21/10/2022 por BEAUTY BR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2843 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;Cremes cosméticos;Produtos de perfumaria;”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BRAZILIAN VEGAN COSMETICS, o despacho aponta 3 anterioridades:
- VEGAN DO BRASIL ORGANIC FORMULA925033200
NCL 05 · VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA · registro concedido (RPI 2.779)
Protege: Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Suplementos alimentares com efeito cosmético;
- Vegan Brasil921059272
Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.810)
- VEGAN DO BRASIL ORGANIC FORMULA924475528
NCL 35 · VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.812)
Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelo…
A classe NCL 03 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.843, de 1 de julho de 2025, publicou 23.009 despachos em 22.844 processos de marca — 1.113 deles indeferimentos.
- BRONQUITRAT928298965
- NUTRICLER928299350
- ACQUA PARK HOME RESORT BETHAVILLE928387330
- RR BPO928405958
- GRANO BRANCO928416488
- RIBAS928419274
- RÁDIO LIDERANÇA FM 95,1 PARNAÍBA928420361
- RÁDIO LIDERANÇA FM 95,1 PARNAÍBA928420612
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BRAZILIAN VEGAN COSMETICS?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/08/2025. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 928420477?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928420477. Esta página reflete a RPI nº 2843, de 01/07/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928420477
- Marca
- BRAZILIAN VEGAN COSMETICS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- BEAUTY BR DISTRIBUIDORA LTDA - EPP — SP
- Classe
- NCL 03Cosméticos;Cremes cosméticos;Produtos de perfumaria;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.843
- Depósito
- 21/10/2022
- Procurador
- WAGNER PORCINI ESPERANÇOLO