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INPIRPI 2.877NCL 01

A marca BS Aquanema foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BIOSOLLUS SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: a marca colide com 9 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BS Aquanema (processo 935334513), depositado em 10/07/2024 por BIOSOLLUS SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;F…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BS Aquanema, o despacho aponta 9 anterioridades:

  • BS AzoNN926997190

    NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

    Protege: Fertilizantes;

  • BS Aero926997149

    NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

    Protege: Fertilizantes;

  • BS Coligados926997050

    NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

    Protege: Fertilizantes;

  • BS Mixer Full929782275

    NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.805)

    Protege: Fertilizantes.;

  • BS Ramble926996649

    NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

    Protege: Fertilizantes;

  • BS Revive926996940

    NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

    Protege: Fertilizantes;

  • BSBIOS911461361

    Deferimento da petição (RPI 2.763)

  • BS Sphaerus SC906025869

    NCL 01 · UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A · Deferimento da petição (RPI 2.825)

    Protege: Aditivos químicos para fungicidas; Aditivos químicos para inseticidas; Adubo composto; Adubo para agricultura;…

  • BS Karga+929781902

    NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.805)

    Protege: Fertilizantes.;

Texto do despacho — RPI 2.877IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926997190 (BS AzoNN), Processo 926997149 (BS Aero), Processo 926997050 (BS Coligados), Processo 929782275 (BS Mixer Full), Processo 926996649 (BS Ramble), Processo 926996940 (BS Revive), Processo 911461361 (BSBIOS), Processo 906025869 (BS Sphaerus SC) e Processo 929781902 (BS Karga+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.877, de 24 de fevereiro de 2026, publicou 39.619 despachos em 39.421 processos de marca — 1.750 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.877 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BS Aquanema?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935334513?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935334513. Esta página reflete a RPI nº 2877, de 24/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935334513
Marca
BS Aquanema
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BIOSOLLUS SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA — GO
Classe
NCL 01Adubo composto;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Fertilizantes;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Reagente químico usado na indústria e na ciência;Substâncias químicas industriais;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.877
Depósito
10/07/2024
Procurador
CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA