A marca BS Aquanema foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935334513

Classe

NCL 01

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 10/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935334513 é depositado por BIOSOLLUS SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA na classe NCL 01.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BS Aquanema (processo 935334513), depositado em 10/07/2024 por BIOSOLLUS SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Culturas de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Fertilizantes;Preparações de microrganismos, exceto para uso medicinal ou veterinário;Reagente químico usado na indústria…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BS Aquanema, 9 anterioridades:

   • BS AzoNN926997190

     NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Fertilizantes;

   • BS Aero926997149

     NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Fertilizantes;

   • BS Coligados926997050

     NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Fertilizantes;

   • BS Mixer Full929782275

     NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.805)

     Protege: Fertilizantes.;

   • BS Ramble926996649

     NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Fertilizantes;

   • BS Revive926996940

     NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Fertilizantes;

   • BSBIOS911461361

     Deferimento da petição (RPI 2.763)

   • BS Sphaerus SC906025869

     NCL 01 · UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A · Deferimento da petição (RPI 2.825)

     Protege: Aditivos químicos para fungicidas; Aditivos químicos para inseticidas; Adubo composto; Adubo para agricultura;…

   • BS Karga+929781902

     NCL 01 · BIO-SUSTENT AGRO LTDA · registro concedido (RPI 2.805)

     Protege: Fertilizantes.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926997190 (BS AzoNN), Processo 926997149 (BS Aero), Processo 926997050 (BS Coligados), Processo 929782275 (BS Mixer Full), Processo 926996649 (BS Ramble), Processo 926996940 (BS Revive), Processo 911461361 (BSBIOS), Processo 906025869 (BS Sphaerus SC) e Processo 929781902 (BS Karga+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.