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INPIRPI 2.758NCL 01

A marca BTG Pactual Commodities foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de BANCO BTG PACTUAL S/A.: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.870

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BTG Pactual Commodities (processo 927978288), depositado em 12/09/2022 por BANCO BTG PACTUAL S/A. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2758 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos químicos usados na ciência, assim como na agricultura, horticultura e silvicultura; resinas artificiais não processadas, plásticos não processados; alu…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BTG Pactual Commodities, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • BTG840774451

    Deferimento da petição (RPI 2.709)

  • BTG840774338

    Deferimento da petição (RPI 2.709)

Texto do despacho — RPI 2.758IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840774451 (BTG) e Processo 840774338 (BTG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.770IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.773IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI 2.786IPAS270

    Deferimento da petição

  4. RPI 2.855IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  5. RPI 2.870IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.758, de 14 de novembro de 2023, publicou 26.325 despachos em 26.216 processos de marca — 1.239 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.758 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BTG Pactual Commodities?

O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927978288?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927978288. Esta página reflete a RPI nº 2758, de 14/11/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927978288
Marca
BTG Pactual Commodities
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BANCO BTG PACTUAL S/A. — RJ
Classe
NCL 01Produtos químicos usados na ciência, assim como na agricultura, horticultura e silvicultura; resinas artificiais não processadas, plásticos não processados; alumina; fertilizantes; aditivos químicos; produtos químicos de cobalto; minerais industriais; produtos químicos industriais; resinas acrílicas não processadas; metais alcalinos; alume; terras metálicas; composto; ácidos; álcalis; álcool; aldeídos; acetatos químicos; colódio; ésteres; éteres; preparações de endurecimento de metais; metalóides; ácidos minerais; dispersantes de óleo; produtos químicos purificadores de óleo; produtos químicos separadores de óleo; gases industriais; terras raras; sais para fins industriais; sais para fins industriais; substâncias químicas; materiais químicos; preparações químicas; elementos naturais; nenhum dos mencionados anteriormente para uso em áreas farmacêuticas, veterinária, cirúrgica, médica, diagnóstico médico, biotecnologia, descoberta de drogas, seguros de saúde ou bens ou serviços de saúde.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.758
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2870)
Depósito
12/09/2022
Procurador
Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira