A marca c´alma SPA URBANO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930185242

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

23/11/2024

A história do processo

1. 21/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930185242 é depositado por CALMA SPA URBANO LTDA na classe NCL 44.

2. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca c´alma SPA URBANO (processo 930185242), depositado em 21/04/2023 por CALMA SPA URBANO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Análise e prognóstico nutricional;Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Estética facial e corporal;Fisioterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Mas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra c´alma SPA URBANO, 4 anterioridades:

   • KALMMA SPA913737054

     MASCARETTI PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.850)

   • CALMA CONSULTÓRIO DE ALEITAMENTO MATERNO904224236

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: Enfermagem [médica] - [Serviço].;

   • KALMMA.828108315

     MASCARETTI PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.850)

   • Kalmma ZEN SPA901825034

     NCL 44 · MASCARETTI PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.850)

     Protege: Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Estética [tratamento da pele e cabelo];Serviços de saúde em spa…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913737054 (KALMMA SPA), Processo 904224236 (CALMA CONSULTÓRIO DE ALEITAMENTO MATERNO), Processo 828108315 (KALMMA.) e Processo 901825034 (Kalmma ZEN SPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/11/2024.

   24/0923/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.