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INPIRPI 2.803NCL 44

A marca c´alma SPA URBANO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CALMA SPA URBANO LTDA: a marca colide com 4 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca c´alma SPA URBANO (processo 930185242), depositado em 21/04/2023 por CALMA SPA URBANO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Análise e prognóstico nutricional;Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nu…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de c´alma SPA URBANO, o despacho aponta 4 anterioridades:

  • KALMMA SPA913737054

    MASCARETTI PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.850)

  • CALMA CONSULTÓRIO DE ALEITAMENTO MATERNO904224236

    NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

    Protege: Enfermagem [médica] - [Serviço].;

  • KALMMA.828108315

    MASCARETTI PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.850)

  • Kalmma ZEN SPA901825034

    NCL 44 · MASCARETTI PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.850)

    Protege: Corte de cabelo masculino, feminino e infantil;Estética [tratamento da pele e cabelo];Serviços de saúde em spa…

Texto do despacho — RPI 2.803IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913737054 (KALMMA SPA), Processo 904224236 (CALMA CONSULTÓRIO DE ALEITAMENTO MATERNO), Processo 828108315 (KALMMA.) e Processo 901825034 (Kalmma ZEN SPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.803, de 24 de setembro de 2024, publicou 26.537 despachos em 26.367 processos de marca — 1.539 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.803 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca c´alma SPA URBANO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/11/2024. O despacho cita 4 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930185242?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930185242. Esta página reflete a RPI nº 2803, de 24/09/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930185242
Marca
c´alma SPA URBANO
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CALMA SPA URBANO LTDA — TO
Classe
NCL 44Aconselhamento em dieta e nutrição;Análise e prognóstico nutricional;Assessoria, consultoria e informação em massagem;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Estética facial e corporal;Fisioterapia;Ioga e iogaterapia [terapias alternativas para saúde física e mental];Massagem;Orientação nutricional;Serviço de nutricionista;Spa [serviços médicos ou estéticos];Terapia com ventosas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.803
Depósito
21/04/2023
Procurador
não constituído