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INPIRPI 2.861NCL 41

A marca CA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ESCOLA ADVANCE BRASIL LTDA - ME: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
934425779
Classe
NCL 41
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 30/04/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 934425779 é depositado por ESCOLA ADVANCE BRASIL LTDA - ME na classe NCL 41.

  2. RPI 2.861

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CA (processo 934425779), depositado em 30/04/2024 por ESCOLA ADVANCE BRASIL LTDA - ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminár…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CA, 6 anterioridades:

    • CA828066515
    • CA914838520

      Deferimento da petição (RPI 2.786)

    • CA930534719

      NCL 41 · registro concedido (RPI 2.814)

      Protege: Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Serviços de educação;Serviços de e…

    • CA817162208
    • CA921846169

      NCL 41 · CANELO ESPECTACULOS, S.A. DE C.V. · registro concedido (RPI 2.701)

      Protege: Treinamento de boxe; cursos de boxe; treinamento esportivo; organização de competições desportivas; organizaçã…

    • CA817877223

      PESA - PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.888)

    Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828066515 (CA), Processo 914838520 (CA), Processo 930534719 (CA), Processo 817162208 (CA), Processo 921846169 (CA) e Processo 817877223 (CA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.861 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934425779?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934425779. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934425779
Marca
CA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ESCOLA ADVANCE BRASIL LTDA - ME — SP
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas de ginástica;Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Provimento de informações sobre educação [instrução];Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Reciclagem profissional [treinamento];Serviços de assistência educacional para pessoas com necessidades individuais;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços educacionais prestados por escolas;Treinamento prático [demonstração];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.861
Depósito
30/04/2024
Procurador
Sul América Marcas e Patentes Ltda.