A marca CABOCLA MODAS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929085558

Classe

NCL 18

Última movimentação

10/03/2026 · RPI 2.879

A história do processo

1. 04/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929085558 é depositado por DUKIKO ROUPAS LTDA na classe NCL 18.

2. 24/04/2024RPI 2.781

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CABOCLA MODAS (processo 929085558), depositado em 04/01/2023 por DUKIKO ROUPAS LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolsa para cosméticos [vazia];Bolsas;Bolsas de mão;Bolsas de praia;Bolsas de viagem;Bolsas escolares;Bolsas*;Carteiras de bolso;Estojos de couro ou de cartão-couro;Guarda-chuvas;Malas com rodinhas;Malas de viagem;Mochilas;Pastas escolares;Sacolas escolares;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CABOCLA MODAS, uma anterioridade:

   • Arte Cabocla923570420

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923570420 (Arte Cabocla). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 24/02/2026RPI 2.877

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   10/03/2026RPI 2.879

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.