A marca CALCÁRIO DOLOMÍTICO PREMIUM MINASOL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934173478

Classe

NCL 01

Prazo de recurso

13/12/2025

A história do processo

1. 10/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934173478 é depositado por MINASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA na classe NCL 01.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CALCÁRIO DOLOMÍTICO PREMIUM MINASOL (processo 934173478), depositado em 10/04/2024 por MINASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetato de cálcio;Acetatos [produtos químicos];Ácidos *;Carbonato de cálcio;Carbonato de magnésio;Carbonatos;Cloratos;Cloreto de cálcio;Cloreto de cálcio para indústria, inclusive para tratamento de água;Cloreto de magnésio;Complexo de cálcio para uso na indústria;Dolomita para u…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CALCÁRIO DOLOMÍTICO PREMIUM MINASOL, uma anterioridade:

   • MINASSOIL923056440

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923056440 (MINASSOIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/12/2025.

   14/1013/12/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/12/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.