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INPIRPI 2.886NCL 06

A marca Casas de Aço Construções Sustentáveis foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CASAS DE AÇO CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Casas de Aço Construções Sustentáveis (processo 936438851), depositado em 01/10/2024 por CASAS DE AÇO CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço;Aço galvanizado;Aço soldado;Alumínio;Âncoras *;Anéis de metal *;Armaduras de metal para sustentação de concreto;Assoalhos de metal;Aviários de metal [estrut…”.

Texto do despacho — RPI 2.886IPAS024
A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.886, de 28 de abril de 2026, publicou 42.216 despachos em 41.969 processos de marca — 2.246 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.886 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Casas de Aço Construções Sustentáveis?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936438851?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936438851. Esta página reflete a RPI nº 2886, de 28/04/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936438851
Marca
Casas de Aço Construções Sustentáveis
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CASAS DE AÇO CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA — RS
Classe
NCL 06Aço;Aço galvanizado;Aço soldado;Alumínio;Âncoras *;Anéis de metal *;Armaduras de metal para sustentação de concreto;Assoalhos de metal;Aviários de metal [estruturas];Banca de jornal metálica;Caixas [baú] de metal tipo gabinete para ferramentas, vazias;Caixas de correio de metal;Caixas de metal comum;Caixas de metal para ferramentas, vazias;Caixilhos de metal para construção;Caixilhos de metal para janelas;Calhas de metal para telhados;Canaletas de metal para telhados;Cantoneiras de metal;Cantoneiras de metal para móveis;Casas pré-fabricadas [prontas para montar] de metal;Chaminé metálica;Chaminés de metal;Chapa metálica;Chapas de aço;Coberturas de metal para chaminés;Coberturas de metal para telhados;Colunas de metal para publicidade;Colunas metálicas para edificações;Construções de aço;Construções de metal;Construções transportáveis de metal;Contêineres de metal [armazenagem, transporte];Degraus de metal;Degraus de metal para escadas;Deque metálico para piscina;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Janelas de metal;Marquises [estruturas] de metal;Mastros de aço;Mastros de metal;Materiais de construção refratários, metálicos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de concreto;Materiais de metal para reforço de construção;Molduras de metal para construção;Pentes laminadores de aço;Perfil de metal;Persianas externas de metal;Pisos de metal;Portões de metal;Postes de metal;Postes de metal para linhas de transmissão de energia;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimento de metal para proteção externa de construções;Rufos de metal para construção;Rufos de metal para telhados;Telhados de metal;Telhas de metal;Tetos de metal;Venezianas de aço;Venezianas de metal;Vigas de metal;Vigas de metal para construção civil;Vigas de metal para escadas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.886
Depósito
01/10/2024
Procurador
não constituído