A marca Casas de Aço Construções Sustentáveis foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936438851

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

27/06/2026

A história do processo

1. 01/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936438851 é depositado por CASAS DE AÇO CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA na classe NCL 06.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Casas de Aço Construções Sustentáveis (processo 936438851), depositado em 01/10/2024 por CASAS DE AÇO CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aço;Aço galvanizado;Aço soldado;Alumínio;Âncoras *;Anéis de metal *;Armaduras de metal para sustentação de concreto;Assoalhos de metal;Aviários de metal [estruturas];Banca de jornal metálica;Caixas [baú] de metal tipo gabinete para ferramentas, vazias;Caixas de correio de metal;C…”.

   A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/06/2026.

   28/0427/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.