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INPIRPI 2.880NCL 35

A marca CASTILLA COSMÉTICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
935687335
Classe
NCL 35
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 05/08/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 935687335 é depositado por JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME na classe NCL 35.

  2. RPI 2.880

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CASTILLA COSMÉTICOS (processo 935687335), depositado em 05/08/2024 por JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM NEGÓCIOS RELACIONADOS À ESTRATÉGIA, MARKETING, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ANÁLISE, PRODUÇÃO, PESSOAL E ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA ASSUNTOS RELATIVOS AO COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA; COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE COSMÉ…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CASTILLA COSMÉTICOS, 2 anterioridades:

    • CASTILHA AGRO PET RAÇÕES VETERINÁRIO923424938
    • LA CASTILLA CORREARIA925447234

      NCL 35 · ARIEL MACIEL DE OLIVEIRA LTDA · registro concedido (RPI 2.723)

      Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de ar…

    Texto do despacho — RPI 2.880IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923424938 (CASTILHA AGRO PET RAÇÕES VETERINÁRIO) e Processo 925447234 (LA CASTILLA CORREARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.880, de 17 de março de 2026, publicou 38.760 despachos em 38.531 processos de marca — 2.393 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.880 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CASTILLA COSMÉTICOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935687335?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935687335. Esta página reflete a RPI nº 2880, de 17/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935687335
Marca
CASTILLA COSMÉTICOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME — CE
Classe
NCL 35ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM NEGÓCIOS RELACIONADOS À ESTRATÉGIA, MARKETING, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ANÁLISE, PRODUÇÃO, PESSOAL E ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA ASSUNTOS RELATIVOS AO COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA; COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE COSMÉTICOS; COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS DE PERFUMARIA; FRANCHISING [SISTEMA PELO QUAL EMPRESA DETENTORA DE UMA MARCA REGISTRADA, PROCESSO PATENTEADO DE PRODUÇÃO OU DIREITOS SIMILARES CONCEDE A OUTRAS EMPRESAS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DESSAS MARCAS OU PROCESSOS, SOB CERTAS CONDIÇÕES - ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS NO RAMO DA BELEZA - COSMÉTICOS E PERFUMARIA]; PROVIMENTO DE MODELOS DE NEGÓCIOS, (LOJAS E QUIOSQUES), PERSONALIZADOS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DE UMA VARIEDADE DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE PERFUMARIA.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.880
Depósito
05/08/2024
Procurador
André Luis Cavalcante Silva