A marca CAVERNA DO DRAGÃO PIZZARIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928364011

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

09/03/2024

A história do processo

1. 18/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928364011 é depositado por CAVERNA DO DRAGAO PIZZARIA LTDA na classe NCL 43.

2. 09/01/2024RPI 2.766

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CAVERNA DO DRAGÃO PIZZARIA (processo 928364011), depositado em 18/10/2022 por CAVERNA DO DRAGAO PIZZARIA LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de restaurante de macarrão udon e soba;Serviços de restaurante…”.

   A marca é constituida por nome de série de animação, distribuída no Brasil com o título "Caverna do Dragão", inexistindo nos autos a necessária autorização do titular do direito do direito de autor, havendo risco de associação indevida com a obra, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/03/2024.

   09/0109/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.