A marca CBV CLÍNICA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929558103

Classe

NCL 44

Última movimentação

28/04/2026 · RPI 2.886

A história do processo

1. 24/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929558103 é depositado por CLINICA BRUNO VARGAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA na classe NCL 44.

2. 03/02/2026RPI 2.874

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CBV CLÍNICA (processo 929558103), depositado em 24/02/2023 por CLINICA BRUNO VARGAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2874 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Tratamento médico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CBV CLÍNICA, 3 anterioridades:

   • CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO900496690
   • CBV HOSPITAL DE OLHOS925619493

     NCL 44 · CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Cirurgias médi…

   • CBV HOSPITAL DE OLHOS925603961

     NCL 44 · CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Cirurgias médi…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900496690 (CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO), Processo 925619493 (CBV HOSPITAL DE OLHOS) e Processo 925603961 (CBV HOSPITAL DE OLHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/04/2026RPI 2.886

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/04/2026RPI 2.886

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra