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INPIRPI 2.900NCL 40

A marca CH4 ENERGIA foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de CH4 ENERGIA S.A.. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938019074
Classe
NCL 40
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 14/02/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938019074 é depositado por CH4 ENERGIA S.A. na classe NCL 40.

  2. RPI 2.900

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CH4 ENERGIA (processo 938019074), depositado em 14/02/2025 por CH4 ENERGIA S.A. na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção de gás, processamento de gás natural.;”.

    Texto do despacho — RPI 2.900IPAS024
    A marca é constituida por termo técnico "CH4", irregistrável de acordo com o inciso XVIII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.

    A classe NCL 40 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    23dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 03/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 03/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.900, de 4 de agosto de 2026, publicou 42.729 despachos em 42.465 processos de marca — 2.406 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.900 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CH4 ENERGIA?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 03/10/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938019074?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938019074. Esta página reflete a RPI nº 2900, de 04/08/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938019074
Marca
CH4 ENERGIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CH4 ENERGIA S.A. — MG
Classe
NCL 40Produção de gás, processamento de gás natural.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.900
Depósito
14/02/2025
Procurador
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados