A marca CHÁCARA DAS FOLHAGENS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928452719

Classe

NCL 31

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 25/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928452719 é depositado por CHÁCARA DAS FOLHAGENS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA na classe NCL 31.

2. 30/01/2024RPI 2.769

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHÁCARA DAS FOLHAGENS (processo 928452719), depositado em 25/10/2022 por CHÁCARA DAS FOLHAGENS COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2769 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abacate fresco;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Hortaliças frescas;Sementes para plantio;”.

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/03/2024RPI 2.776

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 21/10/2025RPI 2.859

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.