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INPIRPI 2.858NCL 25

A marca CHAPÉU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ARREDIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.. O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.877

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHAPÉU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (processo 934188459), depositado em 11/04/2024 por ARREDIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Boné;Bonés;Botas *;Calçados*;Camisas;Camisetas;Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Coletes;Malhas [vestuá…”.

Texto do despacho — RPI 2.858IPAS024
A marca é constituida por elemento principal Chapéu, experessão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.877IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.858, de 14 de outubro de 2025, publicou 32.644 despachos em 32.478 processos de marca — 1.964 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.858 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CHAPÉU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS?

O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 934188459?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934188459. Esta página reflete a RPI nº 2858, de 14/10/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934188459
Marca
CHAPÉU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ARREDIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. — MS
Classe
NCL 25Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Boné;Bonés;Botas *;Calçados*;Camisas;Camisetas;Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Coletes;Malhas [vestuário];Sapatos*;Vestuário *;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.858
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2877)
Depósito
11/04/2024
Procurador
Remat Marcas e Patentes Ltda.