A marca CHICO BEAUTY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936540893

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

11/07/2026

A história do processo

1. 08/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936540893 é depositado por STUDIO CHICO BEAUTY CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME na classe NCL 03.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHICO BEAUTY (processo 936540893), depositado em 08/10/2024 por STUDIO CHICO BEAUTY CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CHICO BEAUTY, 3 anterioridades:

   • chicco501571219

     NCL 24, 28, 35, 10, 25, 03, 05, 06, 08, 09, 11, 21, 12, 16, 18, 20 · Deferimento da petição (RPI 2.784)

     Protege: Bed covers; table covers; mattress covers; face towels [made of textile materials]; towels; bath linen, except…

   • Chicco pure.bio830552227

     NCL 03 · Deferimento da petição (RPI 2.718)

     Protege: SABONETES; PRODUTOS DE PERFUMARIA, ÓLEOS ESSENCIAIS, COSMÉTICOS, LOÇÕES CAPILARES; DENTIFRÍCIOS; SABÕES E DETE…

   • CHICCO910584702

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501571219 (chicco), Processo 830552227 (Chicco pure.bio) e Processo 910584702 (CHICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/07/2026.

   12/0511/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.