tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.732NCL 30

A marca CHOCOLATE COM chocolate foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de MS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP. A marca foi registrada pelo INPI em abr/2025.

Situação
Indeferimento
Processo
926372866
Classe
NCL 30
Última movimentação
· RPI 2.830

A história do processo

  1. 18/04/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 926372866 é depositado por MS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP na classe NCL 30.

  2. RPI 2.732

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHOCOLATE COM chocolate (processo 926372866), depositado em 18/04/2022 por MS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Chocolate;”.

    Texto do despacho — RPI 2.732IPAS024
    A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 30 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.742

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.819

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.830

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em abr/2025.

    RPI 2.830

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.732, de 16 de maio de 2023, publicou 27.294 despachos em 27.108 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.732 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CHOCOLATE COM chocolate?

A marca foi registrada pelo INPI em abr/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 926372866?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926372866. Esta página reflete a RPI nº 2732, de 16/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
926372866
Marca
CHOCOLATE COM chocolate
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP — PE
Classe
NCL 30Chocolate;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.732
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2830)
Depósito
18/04/2022
Procurador
não constituído