INPIRPI 2.863NCL 30
A marca CHOCOLATE SUL DA BAHIA foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CACAU DO SUL DA BAHIA. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929039513
- Classe
- NCL 30
- Prazo de recurso
A história do processo
26/12/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929039513 é depositado por ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CACAU DO SUL DA BAHIA na classe NCL 30.
RPI 2.863
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CHOCOLATE SUL DA BAHIA (processo 929039513), depositado em 26/12/2022 por ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CACAU DO SUL DA BAHIA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2863 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Pastas à base de chocolate;”.
Texto do despacho — RPI 2.863IPAS024 A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica Sul da Bahia (BR402014000011-5), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.863, de 18 de novembro de 2025, publicou 29.638 despachos em 29.484 processos de marca — 1.699 deles indeferimentos.
- GRUPO ALIANCE928074900
- Coleção Contaí928285189
- Contaí928286320
- casabella928363562
- Healthness Life Center928411974
- KEROSOLAR ENERGIA & TECNOLOGIA928481204
- KEMEI928508781
- Menina Felina928567222
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CHOCOLATE SUL DA BAHIA?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/01/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929039513?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929039513. Esta página reflete a RPI nº 2863, de 18/11/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929039513
- Marca
- CHOCOLATE SUL DA BAHIA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CACAU DO SUL DA BAHIA — BA
- Classe
- NCL 30Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Pastas à base de chocolate;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.863
- Depósito
- 26/12/2022
- Procurador
- não constituído