INPIRPI 2.863NCL 30
A marca Chtoura GARDEN foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de HARB HOLDING INTERNATIONAL S.A.L. HOLDING COMPANY: a marca colide com 2 registros anteriores. O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.879
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Chtoura GARDEN (processo 934562075), depositado em 10/05/2024 por HARB HOLDING INTERNATIONAL S.A.L. HOLDING COMPANY na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2863 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Pimenta, Jalapeños, Picles Mistos, Molho de tomate, Molho de pimenta, Ketchup, Halawa (doce feito a base de pasta de gergelim), temperos, Sementes processadas p…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Chtoura GARDEN, o despacho aponta 2 anterioridades:
- CHTAURA817522280
- CHTAURA817522271
A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.879IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.863, de 18 de novembro de 2025, publicou 29.638 despachos em 29.484 processos de marca — 1.699 deles indeferimentos.
- GRUPO ALIANCE928074900
- Coleção Contaí928285189
- Contaí928286320
- casabella928363562
- Healthness Life Center928411974
- KEROSOLAR ENERGIA & TECNOLOGIA928481204
- KEMEI928508781
- Menina Felina928567222
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Chtoura GARDEN?
O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 934562075?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934562075. Esta página reflete a RPI nº 2863, de 18/11/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 934562075
- Marca
- Chtoura GARDEN
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- HARB HOLDING INTERNATIONAL S.A.L. HOLDING COMPANY (LB)
- Classe
- NCL 30Pimenta, Jalapeños, Picles Mistos, Molho de tomate, Molho de pimenta, Ketchup, Halawa (doce feito a base de pasta de gergelim), temperos, Sementes processadas para uso como tempero, Sementes processadas para uso como tempero, Vinagre, Preparações aromáticas para uso alimentar, Água de flor de laranjeira para uso alimentar, Farinha de café para uso alimentar, Pó para bolo, Arroz, Quindim, Maionese, Bulgur (tipo de farinha a base de trigo para uso alimentar), Pipoca, farinha de trigo, Semolina.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.863
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2879)
- Depósito
- 10/05/2024
- Procurador
- Vilage Marcas e Patentes Ltda