A marca CL MODAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935430890

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 17/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935430890 é depositado por C DE S E SOUSA - ME na classe NCL 25.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CL MODAS (processo 935430890), depositado em 17/07/2024 por C DE S E SOUSA - ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Baby-doll;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Batina;Beca;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Bonés;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçado esportivo;Calçados*;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Cam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CL MODAS, 5 anterioridades:

   • CL501696024

     NCL 28, 28, 09, 25 · Concessão de registro em designação (RPI 2.865)

     Protege: machines for gambling; slot machines [gaming machines];

   • CL501692224

     NCL 18, 26, 25 · Concessão de registro em designação (RPI 2.800)

     Protege: Leather and imitations of leather; traveling trunks; handbags; backpacks; briefcases [leatherware]; purses; cl…

   • CL911662995

     Recurso provido (outros) (RPI 2.765)

   • CL840445784

     NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.860)

     Protege: VESTUÁRIO, A SABER: ROUPAS ÍNTIMAS, SUÉTERES, CAMISAS, CORPETES, ESPARTILHOS, TERNOS, COLETES, ROUPAS À PROVA…

   • CL501626276

     NCL 18, 25, 03, 09, 14 · Concessão de registro em designação (RPI 2.775)

     Protege: Leather and imitations of leather, goods made of these materials, namely travelling trunks, handbags, backpack…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501696024 (CL), Processo 501692224 (CL), Processo 911662995 (CL), Processo 840445784 (CL) e Processo 501626276 (CL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.