A marca CLÍNICA ACOLHER VCA DESENVOLVIMENTO INFANTIL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934715602

Classe

NCL 44

Última movimentação

24/03/2026 · RPI 2.881

A história do processo

1. 22/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934715602 é depositado por CLINICA ACOLHER VCA na classe NCL 44.

2. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLÍNICA ACOLHER VCA DESENVOLVIMENTO INFANTIL (processo 934715602), depositado em 22/05/2024 por CLINICA ACOLHER VCA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento médico para pessoas com deficiências;Assistência médica;Consultas médicas [serviços médicos];Fisioterapia;Orientação nutricional;Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de clínica médica;Serviços de terapia;Terapia com música [musicoterapia];Terapia ocupaciona…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLÍNICA ACOLHER VCA DESENVOLVIMENTO INFANTIL, 3 anterioridades:

   • VCA933805136

     NCL 44 · PET CARE CENTRO VETERINÁRIO S/A · registro concedido (RPI 2.870)

     Protege: Assistência veterinária;Clínica veterinária;Serviços de vacinação;Hospital veterinário; Laboratório Veterinári…

   • CLINICA ACOLHER LIFE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO929245830

     NCL 44 · CLINICA ACOLHER ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO LTDA · registro concedido (RPI 2.789)

     Protege: Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em…

   • VCA BRASIL933805799

     NCL 44 · PET CARE CENTRO VETERINÁRIO S/A · registro concedido (RPI 2.870)

     Protege: Assistência veterinária;Clínica veterinária;Serviços de vacinação;Hospital Veterinário; Laboratório Veterinári…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933805136 (VCA), Processo 929245830 (CLINICA ACOLHER LIFE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO) e Processo 933805799 (VCA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/03/2026RPI 2.881

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra