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INPIRPI 2.800NCL 44

A marca CLÍNICA AUTOESTIMA PROFISSIONAIS DA SAÚDE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CLINICA AUTOESTIMA PROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLÍNICA AUTOESTIMA PROFISSIONAIS DA SAÚDE (processo 929973518), depositado em 03/04/2023 por CLINICA AUTOESTIMA PROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2800 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CLÍNICA AUTOESTIMA PROFISSIONAIS DA SAÚDE, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • SANTA AUTOESTIMA926492934

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.736)

    Protege: Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de terapia;Serviços de psicóloga;

  • Autoestima Espiritual925216895

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.717)

    Protege: Orientação psicológica;Psicoterapia;Serviços de terapia;Serviços de psicóloga;

  • Escola de Gestão Emocional e Autoestima918048273
Texto do despacho — RPI 2.800IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926492934 (SANTA AUTOESTIMA), Processo 925216895 (Autoestima Espiritual) e Processo 918048273 (Escola de Gestão Emocional e Autoestima). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.800, de 3 de setembro de 2024, publicou 21.198 despachos em 21.094 processos de marca — 844 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.800 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CLÍNICA AUTOESTIMA PROFISSIONAIS DA SAÚDE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/11/2024. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929973518?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929973518. Esta página reflete a RPI nº 2800, de 03/09/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929973518
Marca
CLÍNICA AUTOESTIMA PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CLINICA AUTOESTIMA PROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA — SP
Classe
NCL 44Aconselhamento em dieta e nutrição;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Orientação psicológica;Psicometria [medida da duração e da intensidade de processos mentais, por meio de métodos padronizados];Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Psicoterapia;Serviços de psicólogos;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.800
Depósito
03/04/2023
Procurador
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO