A marca Clínica da Dor foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932632858

Classe

NCL 44

Última movimentação

30/09/2025 · RPI 2.856

A história do processo

1. 16/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932632858 é depositado por CLINICA DA DOR SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44.

2. 17/06/2025RPI 2.841

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Clínica da Dor (processo 932632858), depositado em 16/11/2023 por CLINICA DA DOR SERVICOS MEDICOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2841 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ortopedia e Neurocirurgia; Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Clínica da Dor, 2 anterioridades:

   • CLÍNICA DA DOR913509361

     CLÍNICA DA DOR DOURADOS / CTD CLÍNICA DE TRATAMENTO DA DOR LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.889)

   • Clínica da dor de Joinville931984157

     NCL 44 · ROCHA ANESTESIOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.834)

     Protege: Assistência médica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Perícia médica;Reabilitações físicas, mentais e emocio…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913509361 (CLÍNICA DA DOR) e Processo 931984157 (Clínica da dor de Joinville). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/09/2025RPI 2.856

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/09/2025RPI 2.856

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra