A marca Clínica de Terapias Teravita foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932654410

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

23/08/2025

A história do processo

1. 18/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932654410 é depositado por XAYANE ANDRADE PSICOLOGIA LTDA na classe NCL 44.

2. 24/06/2025RPI 2.842

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Clínica de Terapias Teravita (processo 932654410), depositado em 18/11/2023 por XAYANE ANDRADE PSICOLOGIA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2842 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação na área médica;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Consultas médicas [serviços médicos];Psiquiatria;Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos];Serviços de rastreamento de dificuldade de aprendizagem;Serviços de r…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Clínica de Terapias Teravita, 2 anterioridades:

   • PIRATUBA SPA NATURAL TERAVITA928752259

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.786)

     Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;SPA […

   • Teravitas - Terapias integradas920117635

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930440552 (TERAVITA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928752259 (PIRATUBA SPA NATURAL TERAVITA) e Processo 920117635 (Teravitas - Terapias integradas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/08/2025.

   24/0623/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.