A marca CLINICA ONNA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934390495

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

03/01/2026

A história do processo

1. 26/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934390495 é depositado por CLINICA ONNA na classe NCL 44.

2. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLINICA ONNA (processo 934390495), depositado em 26/04/2024 por CLINICA ONNA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para pessoas com deficiências;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e inf…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLINICA ONNA, 3 anterioridades:

   • ONA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO902921797

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.819)

     Protege: Assistência médica;Saúde (Serviços de -);

   • SELO DE QUALIFICAÇÃO ONA905254104

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.847)

     Protege: Assistência médica; Saúde (Serviços de -); Serviços de clínica médica; Serviços de saúde em spa;

   • ONA CLINIQUE932513468

     NCL 44 · ODONTOLOGIA E ESTETICA INTEGRATIVA LTDA · registro concedido (RPI 2.847)

     Protege: Estética facial e corporal; Serviços de odontologia;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933285469 (CASA HONA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902921797 (ONA ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO), Processo 905254104 (SELO DE QUALIFICAÇÃO ONA) e Processo 932513468 (ONA CLINIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/01/2026.

   04/1103/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.