A marca CLÍNICA PRÓVIDA - CUIDANDO DA FAMÍLIA foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929161076

Classe

NCL 44

Última movimentação

27/01/2026 · RPI 2.873

A história do processo

1. 13/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929161076 é depositado por RICA, VERA E STULPEN SERVICOS MEDICOS LTDA. na classe NCL 44.

2. 14/05/2024RPI 2.784

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLÍNICA PRÓVIDA - CUIDANDO DA FAMÍLIA (processo 929161076), depositado em 13/01/2023 por RICA, VERA E STULPEN SERVICOS MEDICOS LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assistência médica;Consultas médicas [serviç…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CLÍNICA PRÓVIDA - CUIDANDO DA FAMÍLIA, 2 anterioridades:

   • PROLL VIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS922721319

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária;Laboratório de análise clínica;Servi…

   • CLÍNICA PRÓ VITA916214354

     NCL 44 · BRANCAR SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Assistência médica; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica; Serviços de saúde; Consultas médi…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828833095 (PRÓ VIDA SAÚDE), 918928249 (pró vida Medicina) e 923927565 (PRO+vida Programa de Prevenção de Câncer). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922721319 (PROLL VIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) e Processo 916214354 (CLÍNICA PRÓ VITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/01/2025RPI 2.819

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 27/01/2026RPI 2.873

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jan/2026: o indeferimento foi mantido.

   27/01/2026RPI 2.873

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.