tatupi

INPIRPI 2.888NCL 41, 41

A marca CLUBE - BANDA ATLÂNTICO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ATLÂNTICO CLUBE DANÇANTE LTDA ME: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CLUBE - BANDA ATLÂNTICO (processo 936493348), depositado em 04/10/2024 por ATLÂNTICO CLUBE DANÇANTE LTDA ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de dança;Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equip…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CLUBE - BANDA ATLÂNTICO, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • ATLÂNTICO RECORDS930629728

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.825)

    Protege: Gravadora; produção musical; produtor musical.;

  • ATLANTICO ESPORTE CLUBE909403279
  • ARMAZÉM ATLÂNTICO906932831
  • COPA ATLÂNTICO931593794

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.831)

    Protege: Academias [educação];Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos a…

  • INSTITUTO ATLÂNTICO824208285
  • ATLÂNTICO914285408
Texto do despacho — RPI 2.888IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930996011 [Atlântico Avanti]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930629728 (ATLÂNTICO RECORDS), Processo 909403279 (ATLANTICO ESPORTE CLUBE), Processo 906932831 (ARMAZÉM ATLÂNTICO), Processo 931593794 (COPA ATLÂNTICO), Processo 824208285 (INSTITUTO ATLÂNTICO) e Processo 914285408 (ATLÂNTICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento? o trecho ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical ou de representação de classe.

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.888 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca CLUBE - BANDA ATLÂNTICO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936493348?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936493348. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936493348
Marca
CLUBE - BANDA ATLÂNTICO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATLÂNTICO CLUBE DANÇANTE LTDA ME — PR
Classe
NCL 41, 41Academia de dança;Aluguel de cenários para palco;Aluguel de cenários para shows;Aluguel de equipamento de áudio;Aluguel de equipamento de lazer;Aluguel de equipamentos para gravação de som;Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Aluguel de salão de festas;Animação de festa;Apresentação de carimbó;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalesco;Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança];Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];Apresentação de espetáculos de variedades;Apresentação de frevo;Apresentação de samba de roda;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aula de samba [dança];Aulas particulares;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Clube de livro e disco [lazer ou educação];Cursos livres [ensino];Direção de shows;Disc-jóquei;Empresário [organização e produção de espetáculos];Ensino de samba [dança];Ensino de samba [música];Locação de espaços para prática de esporte;Locutor de eventos;Organização de concursos de beleza;Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento;Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Organização e realização de eventos de entretenimento;Orientação [treinamento];Prática de grupo carnavalesco;Prática de samba [dança];Prática de samba [música];Produção de podcasts;Produção de shows;Produção musical;Produções teatrais;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de avaliações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de críticas feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimento;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Serviços de boates [entretenimento];Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Serviços de entretenimento;Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;Serviços de espetáculos;Serviços de karaokê;Serviços de orquestra;Organização de atividades de lazer e entretenimento;Serviços de técnico de iluminação para eventos;Sonorização;Sonorização de eventos para empresas e similares;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.888
Depósito
04/10/2024
Procurador
YNGA DO BRASIL PATENTES E MARCAS LTDA