A marca CM NOTÍCIAS O DIÁRIO DO VALE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929709500

Classe

NCL 38

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 10/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929709500 é depositado por EMPRESA JORNALISTICA J A LTDA na classe NCL 38.

2. 30/07/2024RPI 2.795

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CM NOTÍCIAS O DIÁRIO DO VALE (processo 929709500), depositado em 10/03/2023 por EMPRESA JORNALISTICA J A LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual;Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por rádio;Comunicação por terminais…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CM NOTÍCIAS O DIÁRIO DO VALE, uma anterioridade:

   • CM COMMONIKE ASSESSORIA E MARKETING927076489

     NCL 38 · EMMANUELLE MONIKE SILVA FEITOSA - ME · registro concedido (RPI 2.749)

     Protege: Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em co…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927076489 (CM COMMONIKE ASSESSORIA E MARKETING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/10/2024RPI 2.807

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 07/07/2026RPI 2.896

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2026: a marca foi deferida.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde