A marca CODE BLOOM foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

939216574

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

26/12/2026

A história do processo

1. 20/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 939216574 é depositado por AGORA NERD LTDA na classe NCL 42.

2. 27/10/2026RPI 2.912

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CODE BLOOM (processo 939216574), depositado em 20/05/2025 por AGORA NERD LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2912 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Elaboração [concepção] de software de computador;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CODE BLOOM, 3 anterioridades:

   • bloom coach910253137
   • BLOOM AI921552920

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Serviços científicos e tecnológicos e pesquisa e desenho relacionados a estes; serviços de análise industrial,…

   • BLOOM934845662

     NCL 42 · INOVE TELECOM LTDA · registro concedido (RPI 2.877)

     Protege: Aluguel de computadores;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Análise de suporte e sistema [serviço de i…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910253137 (bloom coach), Processo 921552920 (BLOOM AI) e Processo 934845662 (BLOOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   59dias restantes

   27/1026/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 26/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 26/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.