A marca COLAB FERTILIZANTES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932640605

Classe

NCL 01

Prazo de recurso

16/08/2025

A história do processo

1. 17/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932640605 é depositado por COLAB DISTRIBUIDORA DE FERTILIZANTES LTDA na classe NCL 01.

2. 17/06/2025RPI 2.841

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COLAB FERTILIZANTES (processo 932640605), depositado em 17/11/2023 por COLAB DISTRIBUIDORA DE FERTILIZANTES LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2841 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algas [fertilizantes];Bioestimulantes para plantas;Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];G…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COLAB FERTILIZANTES, 5 anterioridades:

   • ECOLAB501722736

     NCL 01, 05, 11, 03, 09, 41, 42, 35, 37 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.903)

     Protege: Chemical cleaners directed to the food and beverage industry; chemical analysis kit for testing swimming pool…

   • ECOLAB501722832

     NCL 05, 03, 35, 37, 01, 42, 11, 41, 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.785)

     Protege: Air deodorising and air purifiying preparations; algaecides for swimming pools and spas; all purpose disinfect…

   • ECOLAB812988078
   • ECOLAB822604590

     NCL 01 · Deferimento da petição (RPI 2.881)

     Protege: PRODUTOS QUÍMICOS, A SABER, PREPARAÇÕES ANTIESTÁTICAS E CONTRA EMBACIAMENTO, TENSOATIVOS, CONDICIONADORES DE M…

   • ECOLAB903202085

     NCL 01 · Deferimento da petição (RPI 2.776)

     Protege: Impermeabilização de têxteis (Substâncias químicas para -);Água para uso industrial (OMPI);Aditivos químicos p…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501722736 (ECOLAB), Processo 501722832 (ECOLAB), Processo 812988078 (ECOLAB), Processo 822604590 (ECOLAB) e Processo 903202085 (ECOLAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/08/2025.

   17/0616/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.