A marca COLAFLEX foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929597869

Classe

NCL 02

Última movimentação

02/06/2026 · RPI 2.891

A história do processo

1. 28/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929597869 é depositado por CORFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA E TINTAS LTDA. ME na classe NCL 02.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COLAFLEX (processo 929597869), depositado em 28/02/2023 por CORFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA E TINTAS LTDA. ME na classe NCL 02. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Brilho para uso em tinta;Cal branca;Colorantes *;Corantes;Esmaltes [vernizes];Fixadores [vernizes];Lacas;Leite de cal;Massa corrida;Mordentes *;Pigmentos;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COLAFLEX, uma anterioridade:

   • FLEXCOLA818033045

     ELIT INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.739)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818033045 (FLEXCOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 02 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 519 pedidos de marca na classe NCL 02 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 196. Deste conjunto, 253 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/10/2024RPI 2.805

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/06/2026RPI 2.891

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   02/06/2026RPI 2.891

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra