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INPIRPI 2.855NCL 41

A marca COLÉGIO PENTÁGONO ANGLO CARMOPÓLIS DE MINAS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de OLIVEIRA & VASCONCELOS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA: a marca colide com 35 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COLÉGIO PENTÁGONO ANGLO CARMOPÓLIS DE MINAS (processo 928737160), depositado em 23/11/2022 por OLIVEIRA & VASCONCELOS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2855 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aulas particulares;Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de COLÉGIO PENTÁGONO ANGLO CARMOPÓLIS DE MINAS, o despacho aponta 35 anterioridades:

  • PENTAGONO780089081

    COLÉGIO PENTÁGONO EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.798)

  • P COLEGIO PENTAGONO811397556

    COLÉGIO PENTÁGONO EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.859)

  • ANGLO SÃO PAULO824576233
  • ANGLO SISTEMA DE ENSINO903971666

    NCL 41 · SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.818)

    Protege: Conferências (Organização e apresentação de -);Conferências (Organização e apresentação de -)[ Informação, Ass…

  • PENTÁGONO KIDS PENTÁGONO DESDE 1960907919731
  • P COLÉGIO PENTAGONO822852055
  • FAPEN FACULDADE PENTÁGONO825904994
  • COLÉGIO PENTÁGONO P911755004
  • ANGLO ONLINE919603017
  • ANGLO BRASIL824576241
  • ANGLO CONVÊNIO903973014

    NCL 41 · SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.818)

    Protege: Informações sobre educação [instrução];Informações sobre educação [instrução][ Informação, Assessoria, Consult…

  • FACULDADES ANGLO906713471
  • ANGLO VESTIBULARES822850788
  • ANGLO DE SÃO PAULO824576225
  • ANGLO VESTIBULARES903973120

    NCL 41 · SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.818)

    Protege: Conferências (Organização e apresentação de -);Conferências (Organização e apresentação de -)[ Informação, Ass…

  • COLÉGIO ANGLO 21909905819
  • COLÉGIO PENTÁGONO827880901
  • COLÉGIO PENTÁGONO827842074
  • anglo LONDRINA908473508
  • PENTÁGONO LEARN & PLAY909688931
  • P COLÉGIO PENTÁGONO911754881
  • COLÉGIO P PENTÁGONO911755160
  • ANGLO817067787

    SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.843)

  • ANGLO SISTEMA DE ENSINO822850796
  • COLÉGIO PENTÁGONO826143539
  • ANGLO903973049

    NCL 41 · SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.818)

    Protege: Empréstimos de livros [biblioteca];Empréstimos de livros [biblioteca][ Informação, Assessoria, Consultoria ];E…

  • ANGLO DIGITAL919603130
  • Anglo Chácara Santo Antônio922917213
  • PENTÁGONO906602190

    NCL 41 · INSTITUTO PENTÁGONO DE ENSINO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.850)

    Protege: Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento] - [Informação em]; Competições (Organização de -)…

  • anglo LONDRINENSE908473630
  • VOLUNTARIADO COLÉGIO PENTÁGONO909689040
  • P COLÉGIO PENTÁGONO MINHA CASA, MINHA ESCOLA, MEU PLANETA EU CUIDO909689288
  • DEPARTAMENTO INTERNACIONAL DO PENTÁGONO909689580
  • SISTEMA DE ENSINO ANGLO913288349
  • COLÉGIO ANGLO SÃO PAULO915028158
Texto do despacho — RPI 2.855IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 007146370 (ANGLO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780089081 (PENTAGONO), Processo 811397556 (P COLEGIO PENTAGONO), Processo 824576233 (ANGLO SÃO PAULO), Processo 903971666 (ANGLO SISTEMA DE ENSINO), Processo 907919731 (PENTÁGONO KIDS PENTÁGONO DESDE 1960), Processo 822852055 (P COLÉGIO PENTAGONO), Processo 825904994 (FAPEN FACULDADE PENTÁGONO), Processo 911755004 (COLÉGIO PENTÁGONO P), Processo 919603017 (ANGLO ONLINE), Processo 824576241 (ANGLO BRASIL), Processo 903973014 (ANGLO CONVÊNIO), Processo 906713471 (FACULDADES ANGLO), Processo 822850788 (ANGLO VESTIBULARES), Processo 824576225 (ANGLO DE SÃO PAULO), Processo 903973120 (ANGLO VESTIBULARES), Processo 909905819 (COLÉGIO ANGLO 21), Processo 827880901 (COLÉGIO PENTÁGONO), Processo 827842074 (COLÉGIO PENTÁGONO), Processo 908473508 (anglo LONDRINA), Processo 909688931 (PENTÁGONO LEARN & PLAY), Processo 911754881 (P COLÉGIO PENTÁGONO), Processo 911755160 (COLÉGIO P PENTÁGONO), Processo 817067787 (ANGLO), Processo 822850796 (ANGLO SISTEMA DE ENSINO), Processo 826143539 (COLÉGIO PENTÁGONO), Processo 903973049 (ANGLO), Processo 919603130 (ANGLO DIGITAL), Processo 922917213 (Anglo Chácara Santo Antônio), Processo 906602190 (PENTÁGONO), Processo 908473630 (anglo LONDRINENSE), Processo 909689040 (VOLUNTARIADO COLÉGIO PENTÁGONO), Processo 909689288 (P COLÉGIO PENTÁGONO MINHA CASA, MINHA ESCOLA, MEU PLANETA EU CUIDO), Processo 909689580 (DEPARTAMENTO INTERNACIONAL DO PENTÁGONO), Processo 913288349 (SISTEMA DE ENSINO ANGLO) e Processo 915028158 (COLÉGIO ANGLO SÃO PAULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.855, de 23 de setembro de 2025, publicou 35.149 despachos em 34.967 processos de marca — 1.935 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.855 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca COLÉGIO PENTÁGONO ANGLO CARMOPÓLIS DE MINAS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/11/2025. O despacho cita 35 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928737160?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928737160. Esta página reflete a RPI nº 2855, de 23/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928737160
Marca
COLÉGIO PENTÁGONO ANGLO CARMOPÓLIS DE MINAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OLIVEIRA & VASCONCELOS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA — MG
Classe
NCL 41Aulas particulares;Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.855
Depósito
23/11/2022
Procurador
não constituído