A marca COMPARA foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COMPARA (processo 928368025), depositado em 18/10/2022 por COMPARE ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2766 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Seguros de saúde - [Informação em]; Seguros de saúde - [Consultoria em]; Seguros de saúde - [Assessoria em]; Seguros de saúde; Administração de seguro-saúde - […”.

A classe NCL 36 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.621 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.072. Deste conjunto, 5.968 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 27/02/2024/RPI 2.773IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 09/09/2025/RPI 2.853IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.766, de 9 de janeiro de 2024, publicou 19.101 despachos em 19.007 processos de marca — 1.164 deles indeferimentos.

• WEOOH920490115
• Ezziê920830226
• Eco Fonte Energia Solar924385065
• PRESIDENTA925283118
• GROWTH ACADEMY925759511
• FORTBIO925787671
• Martelli Beauté925802506
• CYGNUS925829935

Ver a edição 2.766 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928368025

Marca

COMPARA

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

COMPARE ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP — SP

Classe

NCL 36Seguros de saúde - [Informação em]; Seguros de saúde - [Consultoria em]; Seguros de saúde - [Assessoria em]; Seguros de saúde; Administração de seguro-saúde - [Informação em]; Administração de seguro-saúde - [Consultoria em]; Administração de seguro-saúde - [Assessoria em]; Administração de seguro-saúde; Assessoria, consultoria e informação sobre planos de saúde - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre planos de saúde - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre planos de saúde - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre planos de saúde; Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde; Comercialização de seguro saúde - [Informação em]; Comercialização de seguro saúde - [Consultoria em]; Comercialização de seguro saúde - [Assessoria em]; Comercialização de seguro saúde; Plano de saúde, venda e administração - [Informação em]; Plano de saúde, venda e administração - [Consultoria em]; Plano de saúde, venda e administração - [Assessoria em]; Plano de saúde, venda e administração;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

09/01/2024·RPI nº 2.766

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2853)

Depósito

18/10/2022

Procurador

ISAQUE PEREIRA DA SILVA-ABRAMPI MARCAS E PATENTES