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INPIRPI 2.867NCL 20

A marca COMPOSE QUADROS DECORATIVOS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de COMPOSE DECORACOES LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COMPOSE QUADROS DECORATIVOS (processo 934537844), depositado em 09/05/2024 por COMPOSE DECORACOES LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Apoio para livro [móvel];Bambu, não trabalhado ou semitrabalhado;Baús…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de COMPOSE QUADROS DECORATIVOS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • COMPOSÊ Interiores921181140
Texto do despacho — RPI 2.867IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921181140 (COMPOSÊ Interiores). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.867, de 16 de dezembro de 2025, publicou 32.272 despachos em 32.008 processos de marca — 1.552 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.867 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca COMPOSE QUADROS DECORATIVOS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934537844?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934537844. Esta página reflete a RPI nº 2867, de 16/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934537844
Marca
COMPOSE QUADROS DECORATIVOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
COMPOSE DECORACOES LTDA — SC
Classe
NCL 20Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Apoio para livro [móvel];Bambu, não trabalhado ou semitrabalhado;Baús não metálicos;Caixilhos para molduras [ripas];Cantoneiras não metálicas para móveis;Cavilhas não metálicas;Fechaduras não metálicas, exceto elétricas;Ferrolhos não metálicos;Fitas de madeira;Fitas de palha;Lingüetas não metálicas;Madrepérola, não trabalhada ou semitrabalhada;Móbiles sonoros [decoração];Molduras para quadros;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para pendurar chaves;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.867
Depósito
09/05/2024
Procurador
Ricardo Henrique Wehmuth