A marca COMPOSE QUADROS DECORATIVOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934537844

Classe

NCL 20

Prazo de recurso

14/02/2026

A história do processo

1. 09/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934537844 é depositado por COMPOSE DECORACOES LTDA na classe NCL 20.

2. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca COMPOSE QUADROS DECORATIVOS (processo 934537844), depositado em 09/05/2024 por COMPOSE DECORACOES LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Aduelas de madeira;Aldravas de porta, exceto metálicas;Apoio para livro [móvel];Bambu, não trabalhado ou semitrabalhado;Baús não metálicos;Caixilhos para molduras [ripas];Cantoneiras não metálicas para móveis;Cavilhas não metálicas;Fechaduras n…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra COMPOSE QUADROS DECORATIVOS, uma anterioridade:

   • COMPOSÊ Interiores921181140

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921181140 (COMPOSÊ Interiores). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/02/2026.

   16/1214/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.