A marca CONCRETO CONSTRUÇÕES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934656290

Classe

NCL 37

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 17/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934656290 é depositado por CONCRETO CONSTRUCOES LTDA na classe NCL 37.

2. 09/12/2025RPI 2.866

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONCRETO CONSTRUÇÕES (processo 934656290), depositado em 17/05/2024 por CONCRETO CONSTRUCOES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Construção de edifícios; Construção civil; Construção de prédios; Supervisão de obras de construção civil.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CONCRETO CONSTRUÇÕES, 3 anterioridades:

   • CONSTRUTORA CONCRETO927959267

     NCL 37 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.823)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e info…

   • CONCRETO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO905786084
   • CONCRETO CONSTRUTORA928779246

     NCL 37 · CONCRETO CONSTRUTORA LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.792)

     Protege: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRAS CIVIS EM GERAL.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927959267 (CONSTRUTORA CONCRETO), Processo 905786084 (CONCRETO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO) e Processo 928779246 (CONCRETO CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/03/2026RPI 2.880

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra