A marca CONQUISTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930378741

Classe

NCL 35

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 10/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930378741 é depositado por GABRIEL & CIA LTDA - ME na classe NCL 35.

2. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONQUISTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (processo 930378741), depositado em 10/05/2023 por GABRIEL & CIA LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção metálicos;Comércio [através de qualquer meio] de materiais de construção não metálicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CONQUISTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 2 anterioridades:

   • CONQUISTA CIMENTO915283328
   • FERRAGENS CONQUISTA908544693

     NCL 35 · FERRAGENS CONQUISTA ATACADO E VAREJO DE FERRAMENTAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.900)

     Protege: Comercio de ferragens e ferramentas, material elétrico, hidraulico;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915283328 (CONQUISTA CIMENTO) e Processo 908544693 (FERRAGENS CONQUISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2025RPI 2.824

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/10/2025RPI 2.857

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 09/06/2026RPI 2.892

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra