A marca Construleve foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937113727

Classe

NCL 45

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 25/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937113727 é depositado por ABCLS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA CONSTRUÇÃO LEVE E SUSTENTÁVEL na classe NCL 45.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Construleve (processo 937113727), depositado em 25/11/2024 por ABCLS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA CONSTRUÇÃO LEVE E SUSTENTÁVEL na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos.;”.

   O requerente já possui marca idêntica nº do processo 936544090 Construlev para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 45 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 — cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra