A marca CONSTRUTORA REIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935835342

Classe

NCL 42

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 15/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935835342 é depositado por REIS CONSTRUÇÕES LTDA na classe NCL 42.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONSTRUTORA REIS (processo 935835342), depositado em 15/08/2024 por REIS CONSTRUÇÕES LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia];Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de engenharia genética;Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Cr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CONSTRUTORA REIS, 5 anterioridades:

   • REIS Engenharia Ambiental923085246
   • Reiz Engenharia921298382
   • W REIS EMPREITEIRA925750328

     NCL 42 · EMPREITEIRA REIS EIRELI - EPP · registro concedido (RPI 2.772)

     Protege: Projeto de arquitetura;Projeto de engenharia civil;Projeto de engenharia eletrônica;Projeto de engenharia indu…

   • REIS ARQUITETURA923188924
   • REIS ARQ URB923189009

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927480883 - EMPREITEIRA REIS, 935284516 - ReiS Informática e Telefonia, 927718006 - EMPREITEIRA REIS, 933452802 - EMPREITEIRA REIS e 501877653 - reis. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923085246 (REIS Engenharia Ambiental), Processo 921298382 (Reiz Engenharia), Processo 925750328 (W REIS EMPREITEIRA), Processo 923188924 (REIS ARQUITETURA) e Processo 923189009 (REIS ARQ URB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/05/2026RPI 2.890

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   26/05/2026RPI 2.890

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra