A marca CONTUS foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CONTUS (processo 928756599), depositado em 25/11/2022 por CONTUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2887 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Sistematização de bancos de dados para empresas e profissionais; compilação de informações em bancos de dados para empresas e profissionais; provimento de infor…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de CONTUS, o despacho aponta uma anterioridade:

• CONTUS ASSESSORIA CONTÁBIL924164425

  NCL 35 · CONTUS ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.882)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação em contabilidade;Contabilidade;Perícia contábil;Perícia técnica na área c…

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 09/06/2026/RPI 2.892IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.887, de 5 de maio de 2026, publicou 26.750 despachos em 26.668 processos de marca — 1.179 deles indeferimentos.

• odispensár.io929181409
• NOZOMU929395905
• SINALL COMUNICAÇÃO VISUAL929572386
• RODANDO TRANSPORTES929587057
• RODANDO TRANSPORTES929587162
• LIBERGÁS929644930
• Império Educacional WIN929716361
• PRONTO!929808363

Ver a edição 2.887 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928756599

Marca

CONTUS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

CONTUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA — RS

Classe

NCL 35Sistematização de bancos de dados para empresas e profissionais; compilação de informações em bancos de dados para empresas e profissionais; provimento de informações através de plataformas digitais; compilação, organização e provimento de informações oriundas de dados de empresas e profissionais através de plataformas digitais; compilação, organização e provimento de informações oriundas de dados de empresas e profissionais através de websites; administração comercial do licenciamento de produtos e serviços; serviços de análise de custo para fins de gestão empresarial; assessoria e consultoria em gestão de negócios; serviços de auditoria contábil; auditoria em negócios; serviços de avaliação de negócios; gestão computadorizada de arquivos; pesquisa em negócios; serviços de previsões de negócios; serviços de inteligência de mercado; serviços de gestão para planejamento estratégico de empresas; serviços de orçamentação para gestão de negócios; serviços de consultoria para controladoria de negócios.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

05/05/2026·RPI nº 2.887

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2892)

Depósito

25/11/2022

Procurador

LEONARDO SABAS GASPERIN