A marca Corrida Rústica Sto. Antônio Ouro Branco foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936488387

Classe

NCL 41

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 03/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936488387 é depositado por ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE OURO BRANCO na classe NCL 41.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Corrida Rústica Sto. Antônio Ouro Branco (processo 936488387), depositado em 03/10/2024 por ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE OURO BRANCO na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Organização de competições desportivas;Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Corrida Rústica Sto. Antônio Ouro Branco, 2 anterioridades:

   • CORRIDA RÚSTICA DO ARRAIAL D'AJUDA910141886

     Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • CORRIDA RU´STICA DO AGRONEGOCIO933177194

     NCL 41 · CLAUDIANA DE ALMEIDA RODRIGUES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERTILIZANTES EIRELI · registro concedido (RPI 2.853)

     Protege: Organização de competições desportivas;Organização e realização de eventos de entretenimento;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910141886 (CORRIDA RÚSTICA DO ARRAIAL D'AJUDA) e Processo 933177194 (CORRIDA RU´STICA DO AGRONEGOCIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra