A marca CRISTAL EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930423666

Classe

NCL 07

Prazo de recurso

21/12/2024

A história do processo

1. 15/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930423666 é depositado por CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS na classe NCL 07.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CRISTAL EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS (processo 930423666), depositado em 15/05/2023 por CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Correias para elevadores;Correias para máquinas;Correias transportadoras [peças de máquinas];Eixos de máquinas;Elevador de corrente para agricultura;Elevadores;Elevadores de grãos;Elevadores para agricultura;Esteira de transporte;Esteira secadora [parte de máquina];Esteira sincro…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CRISTAL EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, uma anterioridade:

   • CRISTAL MÁQUINAS917959507

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917959507 (CRISTAL MÁQUINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 21/12/2024.

   22/1021/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.