A marca CRISTAL PISO LÍQUIDO foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929633288

Classe

NCL 19

Última movimentação

07/04/2026 · RPI 2.883

A história do processo

1. 03/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929633288 é depositado por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 19.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CRISTAL PISO LÍQUIDO (processo 929633288), depositado em 03/03/2023 por IVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Argamassa;Argila *;Cal;Calcário;Cimento *;Cimento de amianto [fibrocimento];Cristal de rocha;Fibra sintética para concreto;Gesso *;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiai…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CRISTAL PISO LÍQUIDO, 4 anterioridades:

   • ARGAMASSA CRISTAL906074398

     MC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.900)

   • CRISTAL POOL920791166
   • CRISTALMIX912509074
   • CRISTALGLASS825335086

     NCL 19 · CRISTALGLASS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.898)

     Protege: VIDRO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906074398 (ARGAMASSA CRISTAL), Processo 920791166 (CRISTAL POOL), Processo 912509074 (CRISTALMIX) e Processo 825335086 (CRISTALGLASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/09/2024RPI 2.803

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/04/2026RPI 2.883

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em abr/2026: o indeferimento foi mantido.

   07/04/2026RPI 2.883

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.