A marca CUNHA PINTURAS E ALVENARIA REFORMAS EM GERAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937008770

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

22/08/2026

A história do processo

1. 13/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937008770 é depositado por CUNHA PINTURAS E ALVENARIA LTDA na classe NCL 37.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CUNHA PINTURAS E ALVENARIA REFORMAS EM GERAL (processo 937008770), depositado em 13/11/2024 por CUNHA PINTURAS E ALVENARIA LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicação de tinta e impermeabilizante;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Construção *;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Pintura ou reparo de letreiros;Pintura, de interior e de exterior;Se…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra CUNHA PINTURAS E ALVENARIA REFORMAS EM GERAL, 2 anterioridades:

   • CUNHA CONSTRUTORA921076240
   • PINTURAS E JARDINAGEM CUNHA932519237

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.853)

     Protege: Serviços de pintura de edifícios em geral;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934647496 (CUNHA PINTURAS EM GERAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921076240 (CUNHA CONSTRUTORA) e Processo 932519237 (PINTURAS E JARDINAGEM CUNHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/08/2026.

   23/0622/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.