A marca CURCUMY GOTA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928371344

Classe

NCL 05

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 18/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928371344 é depositado por CAPS INVESTIMENTOS HOLDING EIRELI na classe NCL 05.

2. 20/02/2024RPI 2.772

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca CURCUMY GOTA (processo 928371344), depositado em 18/10/2022 por CAPS INVESTIMENTOS HOLDING EIRELI na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Colágeno para fins médicos; Ervas medicinais; Extratos de ervas para fins medicinais; Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; anti-inflamatórios;”.

   A marca é constituida por CURCUMY GOTA, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/05/2024RPI 2.785

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/05/2024RPI 2.786

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 03/02/2026RPI 2.874

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.