A marca Dos Alpes Alimentos foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

926058436

Classe

NCL 30

Última movimentação

11/11/2025 · RPI 2.862

A história do processo

1. 18/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926058436 é depositado por DOS ALPES INDUSTRIA DE CONSERVAS LTDA na classe NCL 30.

2. 20/02/2024RPI 2.772

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Dos Alpes Alimentos (processo 926058436), depositado em 18/03/2022 por DOS ALPES INDUSTRIA DE CONSERVAS LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Frutas secas; Uva passa; Ameixa seca; Castanhas; Nozes; Açafrão; Açafrão-da-terra; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Aveia descascada; Aveia moída; Coulis de frutas; Farinhas; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Flocos de milho; Própolis; Sagu; Tapioca; Alecrim;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Dos Alpes Alimentos, 2 anterioridades:

   • ALPES826420540

     EPI - EMPREENDIMENTO PATRIMONIAL INDUSTRIAL S/A · Notificação de caducidade (RPI 2.874)

   • ALPES922806896

     Deferimento da petição (RPI 2.845)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826420540 (ALPES) e Processo 922806896 (ALPES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/05/2024RPI 2.784

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/09/2025RPI 2.852

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 11/11/2025RPI 2.862

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

   11/11/2025RPI 2.862

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde