A marca Neo Acqua foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926096397

Classe

NCL 11

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 22/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926096397 é depositado por ACQUABRASILIS MEIO AMBIENTE LTDA. na classe NCL 11.

2. 20/02/2024RPI 2.772

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Neo Acqua (processo 926096397), depositado em 22/03/2022 por ACQUABRASILIS MEIO AMBIENTE LTDA. na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “estações de tratamento de água; tanques; filtros; filtros biológicos e equipamentos de tratamento de água, instalações de desinfecção de água por lâmpada UV ou LED, comercializados com marca própria.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Neo Acqua, uma anterioridade:

   • ACQUA NEO828901279

     AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828901279 (ACQUA NEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/05/2024RPI 2.784

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/10/2025RPI 2.858

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em ago/2026.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.