A marca D'ACQUA STORM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935800603

Classe

NCL 11

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 13/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935800603 é depositado por D'AQUA STORM IND E COM DE MOTOBOMBAS LTDA na classe NCL 11.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca D'ACQUA STORM (processo 935800603), depositado em 13/08/2024 por D'AQUA STORM IND E COM DE MOTOBOMBAS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Aparelhos para hidromassagem;Banheiras de hidromassagem;Condensadores de gás, exceto peças de máquinas;Controle de válvula hidráulica;Filtro de piscina;Filtros para aparelhos de filtragem de água;Filtros para aparelhos pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra D'ACQUA STORM, uma anterioridade:

   • AquaStorm501570665

     NCL 09, 11 · Concessão de registro em designação (RPI 2.780)

     Protege: Electronic controls for primary and secondary industrial and municipal water, wastewater and process water str…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501570665 (AquaStorm). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra