INPIRPI 2.881NCL 11
A marca D'ACQUA STORM foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de D'AQUA STORM IND E COM DE MOTOBOMBAS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.895
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca D'ACQUA STORM (processo 935800603), depositado em 13/08/2024 por D'AQUA STORM IND E COM DE MOTOBOMBAS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Aparelhos para hidromassagem;Banheiras de hidromassagem;Condensadores de gás, exceto peças de máquina…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de D'ACQUA STORM, o despacho aponta uma anterioridade:
- AquaStorm501570665
NCL 09, 11 · Concessão de registro em designação (RPI 2.780)
Protege: Electronic controls for primary and secondary industrial and municipal water, wastewater and process water str…
A classe NCL 11 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.330 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 464. Deste conjunto, 552 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.895IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.
- VERILMAX928106853
- conviva coworking928440800
- MELINA BABY & KIDS928789489
- GERMÂNIA MALL929031903
- PESQUISA ESG929109430
- Viva Metais929505220
- D´LORIAN929729552
- EWITEC929793838
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca D'ACQUA STORM?
O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 935800603?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935800603. Esta página reflete a RPI nº 2881, de 24/03/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 935800603
- Marca
- D'ACQUA STORM
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- D'AQUA STORM IND E COM DE MOTOBOMBAS LTDA — MG
- Classe
- NCL 11Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Aparelhos para hidromassagem;Banheiras de hidromassagem;Condensadores de gás, exceto peças de máquinas;Controle de válvula hidráulica;Filtro de piscina;Filtros para aparelhos de filtragem de água;Filtros para aparelhos para filtragem de água;Inibidor de vórtice [parte de instalações hidráulicas];Instalação para abastecimento de água;Instalações de aquecimento de água;Instalações de banheiros;Instalações de resfriamento para água;Instalações para fornecimento de água;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.881
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2895)
- Depósito
- 13/08/2024
- Procurador
- não constituído