INPIRPI 2.888NCL 09
A marca D AGRO foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de DEEP BRASIL INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA S.A.: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca D AGRO (processo 936584440), depositado em 11/10/2024 por DEEP BRASIL INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA S.A. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativo baixável para ambientes virtuais;Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de imagens digitais baixáveis autenticados por tokens n…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de D AGRO, o despacho aponta uma anterioridade:
- AGRO ID924417676
NCL 09 · CCL INDUSTRIES DO BRASIL S/A · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.861)
Protege: Aplicativos, baixáveis;Etiquetas eletrônicas para mercadorias;Programas de computador baixáveis;Programas de c…
A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.
- CLINILABPR921401299
- CLINILAB VET921401400
- MÁQUINAS FIORE MAQFIORE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS928031543
- MCTELECOM928582116
- IDÉLI.OUI BEAUTY928857824
- PADOCA BRAZILIAN FOODS928976319
- DUAL LOTEAMENTOS929069188
- Blatt Engenharia929113888
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca D AGRO?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 936584440?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936584440. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 936584440
- Marca
- D AGRO
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- DEEP BRASIL INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA S.A. — SP
- Classe
- NCL 09Aplicativo baixável para ambientes virtuais;Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de imagens digitais baixáveis autenticados por tokens não fungíveis [NFTs];Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Publicações eletrônicas, baixáveis;Software de computador baixável para gestão de operações de criptoativos utilizando tecnologia blockchain;Softwares de computador, gravados;9 ? Plataforma de programas de computador gravados ou baixáveis aplicados para Identificação, aferição de fatores de impacto social e ambiental de operações agropecuárias; 9 ? Programas de computador aplicados no dimensionamento e relato de fatores ESG - impacto social, ambiental, governança e outros fatores de impacto de operações agropecuárias 9 - Plataforma de programas de computador gravados ou baixáveis aplicados para relato de fatores ESG, por métodos próprios; e por métodos estandardizados nacionais e internacionais; 9 ? Publicações eletrônicas contendo metodologias próprias para cálculos de fatores ESG ? impacto social, ambiental, governança e outros fatores de impacto em negócios agropecuários. 9 ? Publicações eletrônicas contendo dados, bases de dados, levantamentos e catalogações de metodologias nacionais e internacionais para cálculos de fatores ESG - impacto social, ambiental, governança e outros fatores de impacto aplicáveis às operações agropecuárias. 9 ? Softwares de computador baixáveis aplicados no cálculo de variâncias de fatores ESG - impacto social, ambiental, governança e outros fatores de impacto em negócios agropecuários; 9 ? Publicações eletrônicas contendo coleta de dados, formação de banco de dados, produção de dados e informações sobre fatores ESG - impacto social, ambiental, governança e outros fatores de impacto em negócios agropecuários; 9 ? Softwares e programas de computador gravados ou baixáveis que contém inteligência artificial e tecnologias da informação aplicadas na identificação, aferição, dimensionamento e relato de fatores ESG - impacto social, ambiental, governança e outros fatores de impacto em negócios agropecuários;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.888
- Depósito
- 11/10/2024
- Procurador
- não constituído