A marca DARK foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928128881

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

10/02/2024

A história do processo

1. 23/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928128881 é depositado por STUDIO DARK S BELEZA & ESTETICA LTDA na classe NCL 03.

2. 12/12/2023RPI 2.762

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca DARK (processo 928128881), depositado em 23/09/2022 por STUDIO DARK S BELEZA & ESTETICA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Água de lavanda;Água micelar;Aromáticos [óleos essenciais];Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para dar cor e volume aos cílios;Creme, pasta e líquido rejuv…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra DARK, 3 anterioridades:

   • DARK OIL501521145
   • DARK BLUE822046555

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.869)

   • DARK CHOCK914053043

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501521145 (DARK OIL), Processo 822046555 (DARK BLUE) e Processo 914053043 (DARK CHOCK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 10/02/2024.

   12/1210/02/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/02/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.